Grandes demais para a cadeia
Uma expressão muito comum no âmbito da regulação financeira é “este banco é grande demais para quebrar”. Trata-se de uma constatação, na prática, de que quanto maior for a instituição, mais desatento...
View ArticleCade x BC – STF decide que o BC ganhou
Pode não ser de conhecimento público, mas o §2º do artigo 18 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro 1964, conhecida como Lei da Reforma Bancária, atribui ao Banco Central do Brasil (BCB) a competência para...
View ArticleCadastro de Crédito no Banco Central (SCR) indevido gera danos morais
Pode ser que você não saiba, mas o Banco Central (BC) possui um cadastro para registrar as operações de crédito realizadas pelas instituições financeiras. Funciona assim: quando você contrata uma...
View ArticleAté tu, suíço?
Será um sinal dos tempos, ou a confirmação explícita de que as nações não podem adotar políticas econômicas sem coordenar suas ações com as aplicadas em outros países. O Banco Central Suíço deu uma de...
View ArticleDescumprir normas do CMN é prática comercial abusiva
Muita atenção, meu colega advogado, e meu caro leitor: É prática comercial abusiva colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais...
View ArticleEnvio de cartões não solicitados é três vezes proibido
Uma prática incômoda que é praticada por emissores de cartões é o envio deles sem que sejam solicitados. Atualmente, existem 3 proibições (em lei, regra e jurisprudência) relativas à prática de envio...
View ArticleEnvio de cartão não solicitado: uma das práticas mais proibidas
É bastante desagradável abrir a caixa do correio e se deparar com um envelope contendo um cartão de crédito que você não solicitou. O que pouca gente sabe é que esta é uma das práticas abusivas mais...
View ArticleSelic cai a 3% e como ficam os investimentos em renda fixa?
A Selic caiu mais uma vez, para 3% (três porcento) Vamos ver as consequências para a Poupança, Tesouro Direto eLeia mais
View ArticleNova Queda na Taxa Selic -Efeitos na Poupança, no Tesouro Direto, nos Imóveis...
O Comitê de Política Monetária do Banco Central divulgou ontem mais uma redução da taxa Selic. Mas o que essaLeia mais
View ArticleQueda na Taxa Selic – Caiu – Agora o que fazer?
Queda na Taxa Selic, o que fazer? O Comitê de política monetária resolveu baixar a taxa Selic mais uma vez.Leia mais
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